• Fornecer informação relevante sobre os Sistemas Portugueses de Educação e de Formação;
  • Fornecer informação sobre o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões e sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
  • Articular com as entidades competentes dos sistemas nacionais referidos;
  • Aceder à Classificação Portuguesa das Profissões;
  • Divulgar os conteúdos funcionais das profissões regulamentadas em Portugal e respectiva legislação de suporte;
  • Difundir informação relativa à política para a transparência e o reconhecimento das qualificações na União Europeia e à legislação nacional de suporte;
  • Divulgar os instrumentos criados para fomentar a transparência das qualificações;
  • Cooperar com os restantes Pontos Nacionais de Referencia para as Qualificações, no âmbito da rede europeia.