O Ministério da Educação Português, através da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, atribui equivalência ou reconhecimento de habilitações, estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros a habilitações, estudos e diplomas portugueses nos níveis do ensino básico e secundário.

Para informações sobre o processo, consulte a página da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação.

Também se encontra regulada em Portugal a atribuição de equivalências/reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior, às correspondentes habilitações portuguesas.

Para mais informações, consulte a página do NARIC, na Direcção-Geral do Ensino Superior, do Ministério da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior.